Decreto nº 7.642 de 13/12/2011

Decreto nº 7.642 de 13/12/2011

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA CIENCIA SEM FRONTEIRAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/12/2011] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EDUCAÇÃO .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA DE GOVERNO , CIENCIAS , OBJETIVO , FORMAÇÃO , UNIVERSIDADE , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , QUALIFICAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8, § 8 - Revogação
  • Art. 8, § 9 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 7.642 de 13/12/2011]

Art. 5 [Decreto nº 7.642 de 13/12/2011]

Art. 6 [Decreto nº 7.642 de 13/12/2011]

Art. 7 [Decreto nº 7.642 de 13/12/2011]

Art. 8, § 8 [Decreto nº 7.642 de 13/12/2011]

Art. 8, § 9 [Decreto nº 7.642 de 13/12/2011]

Art. 13 [Decreto nº 7.642 de 13/12/2011]