Decreto nº 7.644 de 04/11/1909
Decreto nº 7.644 de 04/11/1909
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUE PRÊMIOS PARA A EXPORTAÇÃO DE FRUTAS NACIONAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 002] (p. 703, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , FRUTICULTURA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , OBJETIVO , PREMIO , INCENTIVO , FRUTICULTURA , EXPORTAÇÃO , FRUTA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |