Decreto nº 7.649 de 21/12/2011

Decreto nº 7.649 de 21/12/2011

Ementa

ALTERA O DECRETO 6.629, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/12/2011] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , PROMOÇÃO , REINTEGRAÇÃO , PROCESSO , ESCOLARIDADE , EDUCAÇÃO BASICA , QUALIFICAÇÃO , FORMAÇÃO PROFISSIONAL , INSERÇÃO , PRODUÇÃO , TRABALHO , EXERCICIO , CIDADANIA , PROGRAMA ASSISTENCIAL , DESENVOLVIMENTO , JUVENTUDE .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 11, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 27, § 1 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração