Decreto nº 8.313 de 20/10/1910
Decreto nº 8.313 de 20/10/1910
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA A PLANTA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO E DRENAGEM DOS RIOS QUE DESAGUAM NA BAHIA DO RIO DE JANEIRO E DECLARA DESAPROPRIADOS OS TERRENOS E PRÉDIOS NELA COMPREENDIDOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 002] (p. 1039, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
OBRA PUBLICA .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , SANEAMENTO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |