Decreto nº 8.316 de 03/12/1941
Decreto nº 8.316 de 03/12/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A SOCIEDADE INDUSTRIAL HULHA BRANCA S. A., COM EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE DIAMANTINA, CORINTO, CURVELO, SETE LAGOAS, BONFIM E BRUMADINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, A INSTALAR UM NOVO GRUPO TURBINA-GERADOR NA SUA USINA SITUADA NO CORREGO AGUAS CLARAS, NO DISTRITO DE AROUCA, MUNICIPIO DE BONFIM, NAQUELE ESTADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 002] (p. 584, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA PRIVADA , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , DIAMANTINA (MG) , CORINTO (MG) , CURVELO (MG) , SETE LAGOAS (MG) , BONFIM (MG) , BRUMADINHO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
AUTORIZAÇÃO , INSTALAÇÃO , GERADOR , ENERGIA ELETRICA , USINA HIDROELETRICA , MUNICIPIO , BONFIM (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |