Decreto nº 8.318 de 20/10/1910
Decreto nº 8.318 de 20/10/1910
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS CLÁUSULAS DO CONTRATO COM O CORONEL PAULO OROZIMBO DE AZEVEDO PARA A CONCESSÃO DA SUBVENÇÃO DE 15:000$ POR QUILÔMETRO PARA CONSTRUÇÃO DE 60 QUILÔMETROS DE UMA LINHA FÉRREA QUE, PARTINDO DA FAZENDA "RIO CLARO" SITUADA NO MUNICÍPIO DE SALESÓPOLIS, COMARCA DE SANTA BRANCA, ESTADO DE SÂO PAULO, VÁ TERMINAR NA ESTAÇÃO DE MOGI DAS CRUZES, ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 002] (p. 1042, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CONTRATO , PESSOA FISICA , PESSOA FISICA , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |