Decreto nº 8.328 de 27/10/1910
Decreto nº 8.328 de 27/10/1910
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS CLÁUSULAS DO CONTRATO COM O DOUTOR BENTO DINARD DE ARAÚJO PARA A CONCESSÃO DA SUBVENÇÃO DE 15:000$ POR QUILÔMETRO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DE FERRO, DE BITOLA DE UM METRO, NA EXTENSÃO MÁXIMA DE 120 QUILÔMETROS, QUE, PARTINDO DA ESTAÇÃO DE CAMPO BELO E PASSANDO POR BENFICA, MONTE SERRAT, ALTO ITATIAIA, SEDE DO NÚCLEO VISCONDE DE MAUÁ, VÁ ATÉ A ESTAÇÃO DE REZENDE, AMBAS NA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 002] (p. 1158, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CONTRATO , PESSOA FISICA , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |