Decreto nº 8.342 de 05/11/1910
Decreto nº 8.342 de 05/11/1910
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS CLÁUSULAS DO CONTRATO COM AMANDIO FIDENCIO LAMPERT E PEDRO GONÇALVES DE CARVALHO PARA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO DE 15:000$ POR QUILÔMETRO A CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA FÉRREA, DE 100 QUILÔMETROS DE EXTENSÃO NO VALE COLONIZADO DO RIO CAHI, PARTINDO DO PONTO DE SÃO JOÃO DE MONTENEGRO ATÉ O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAHI COM O DE CAXIAS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 002] (p. 1343, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CONTRATO , PESSOA FISICA , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |