Decreto nº 7.538 de 09/09/1909
Decreto nº 7.538 de 09/09/1909
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O CRÉDITO DE 22:620$, PAPEL, SUPLEMENTAR À VERBA 1ª SECRETARIA DE ESTADO-PESSOAL DO ARTIGO 7º DA LEI 2.050, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1908, PARA OCORRER AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA RESPECTIVA SECRETARIA DE ESTADO, NO PERÍODO DE 05 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1909. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 002] (p. 320, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , CREDITO SUPLEMENTAR , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |