Decreto nº 7.539 de 02/08/2011
Decreto nº 7.539 de 02/08/2011
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O ARTIGO 21 DO DECRETO 5.563, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REGULAMENTA A LEI 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A INOVAÇÃO E A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO. |
|
Apelido | BRASIL MAIOR |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/08/2011] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA CIENTIFICA E TECNOLOGICA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , CONTRATAÇÃO , EMPRESA , CONSORCIO DE EMPRESAS , ENTIDADE , DIREITO PRIVADO , ATIVIDADE , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|