Decreto nº 5.563 de 11/10/2005

Decreto nº 5.563 de 11/10/2005

Ementa

REGULAMENTA A LEI 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A INOVAÇÃO E A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/10/2005] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA CIENTIFICA E TECNOLOGICA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , INCENTIVO , INOVAÇÃO , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , COOPERAÇÃO , PARCERIA , UNIVERSIDADE , INSTITUIÇÃO CIENTIFICA , INICIATIVA PRIVADA , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO , DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 21 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 21, § 9 - Alteração
  • Art. 21, § 12 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 21 [Decreto nº 5.563 de 11/10/2005]

Art. 21, § 9 [Decreto nº 5.563 de 11/10/2005]

Art. 21, § 12 [Decreto nº 5.563 de 11/10/2005]