Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 8.269 de 25/06/2014

Decreto nº 8.269 de 25/06/2014

Ementa	INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE PLATAFORMAS DO CONHECIMENTO E SEU COMITE GESTOR.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 26/06/2014] (p. 8, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA CIENTIFICA E TECNOLOGICA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , CONHECIMENTO , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , PARCERIA , SOLUÇÃO , PROBLEMA , TECNOLOGIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.784 de 07/05/2019 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/05/2019] (p. 3, col. 1) Art. 3 - Revogação Art. 4 - Revogação Art. 5 - Revogação Art. 6 - Revogação Art. 7 - Revogação Estas alterações entram em vigor em 28/06/2019. Decreto nº 10.086 de 05/11/2019 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/2019] (p. 3, col. 2) Art. 12 - Revogação
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 10.973 de 02/12/2004 Declaração de Legislação Correlata Art. 20 - Dispositivo Correlato Decreto nº 5.563 de 11/10/2005 Declaração de Alteração Permanente Art. 21, § 9 - Alteração Art. 21, § 12 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 8.269 de 25/06/2014] Decreto nº 9.784 de 07/05/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 8.269 de 25/06/2014] Decreto nº 9.784 de 07/05/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 8.269 de 25/06/2014] Decreto nº 9.784 de 07/05/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6 [Decreto nº 8.269 de 25/06/2014] Decreto nº 9.784 de 07/05/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 7 [Decreto nº 8.269 de 25/06/2014] Decreto nº 9.784 de 07/05/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 12 [Decreto nº 8.269 de 25/06/2014] Decreto nº 10.086 de 05/11/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)