Decreto nº 7.559 de 01/09/2011

Decreto nº 7.559 de 01/09/2011

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO NACIONAL DO LIVRO E LEITURA - PNLL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/09/2011] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA CULTURAL .

Indexação

CRIAÇÃO , PLANO NACIONAL , LIVRO , LEITURA , OBJETIVO , FOMENTO , ACESSO , VALORIZAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Alteração
  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 4, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7, Inciso 1, Alínea a - Alteração
  • Art. 7, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 8, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 8, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 9 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput [Decreto nº 7.559 de 01/09/2011]

Art. 2, Parágrafo Único [Decreto nº 7.559 de 01/09/2011]

Art. 4 [Decreto nº 7.559 de 01/09/2011]

Art. 4, caput, Inciso 3 [Decreto nº 7.559 de 01/09/2011]

Art. 4, Parágrafo Único [Decreto nº 7.559 de 01/09/2011]

Art. 5 [Decreto nº 7.559 de 01/09/2011]

Art. 6 [Decreto nº 7.559 de 01/09/2011]

Art. 7, Inciso 1, Alínea a [Decreto nº 7.559 de 01/09/2011]

Art. 7, Inciso 3 [Decreto nº 7.559 de 01/09/2011]

Art. 8 [Decreto nº 7.559 de 01/09/2011]

Art. 8, caput, Inciso 5 [Decreto nº 7.559 de 01/09/2011]

Art. 8, Parágrafo Único [Decreto nº 7.559 de 01/09/2011]

Art. 9 [Decreto nº 7.559 de 01/09/2011]