Decreto nº 7.563 de 15/09/2011

Decreto nº 7.563 de 15/09/2011

Ementa

ALTERA O DECRETO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/09/2011] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

TRIBUTOS , POLITICA MONETARIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ACRESCIMO , ALIQUOTA , TRIBUTAÇÃO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , OPERAÇÃO FINANCEIRA , ADIAMENTO , PRAZO , RECOLHIMENTO , VARIAÇÃO , TITULO CAMBIAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 16, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 16, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 19, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Art. 32-C - Acréscimo