Decreto nº 7.576 de 30/09/1909
Decreto nº 7.576 de 30/09/1909
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA, COM MODIFICAÇÕES, O NOVO PROJETO E RESPECTIVO ORÇAMENTO DOS ARMAZENS QUE A COMPANHIA PORT OF PARA TEM DE CONSTRUIR, EM SUBSTITUIÇÃO DOS QUE FORAM APROVADOS PELO DECRETO NÚMERO 6.363, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1907. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 002] (p. 503, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , ARMAZEM , PORTO DE BELEM , ESTADO DO PARA (PA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |