Lei nº 12.590 de 09/01/2012
Lei nº 12.590 de 09/01/2012
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Ementa | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/2012] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: DEPUTADO RODOVALHO - PLC 27 DE 2009. |
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Classificação Temática |
Política Social / Cultura
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Catálogo |
CULTURA .
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Indexação |
ACRESCIMO , MUSICA , CANTO , RELIGIÃO , MANIFESTAÇÃO , CULTURA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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