Decreto nº 8.740 de 04/05/2016
Decreto nº 8.740 de 04/05/2016
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO Nº 5.598, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE A EXPERIÊNCIA PRÁTICA DO APRENDIZ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/05/2016] (p. 4, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TRABALHO , APRENDIZ .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , APRENDIZ , EXERCICIO , AULA PRATICA , POSSIBILIDADE , TERMO DE COMPROMISSO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , OBRIGATORIEDADE , INCLUSÃO SOCIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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