Decreto nº 5.598 de 01/12/2005
Decreto nº 5.598 de 01/12/2005
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/12/2005] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA , ATIVIDADE PROFISSIONAL .
|
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , CONTRATAÇÃO , APRENDIZ , EXERCICIO , ATIVIDADE PROFISSIONAL , PROGRAMA , APRENDIZAGEM , FORMAÇÃO , ATIVIDADES TECNICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 23-A [Decreto nº 5.598 de 01/12/2005]
|