Decreto nº 8.004 de 12/05/1910
Decreto nº 8.004 de 12/05/1910
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES OS CRÉDITOS DE 137:112$892, OURO, SUPLEMENTAR ÀS VERBAS 5ª- ` LEGAÇÕES E CONSULADOS ´- NA PARTE DO PESSOAL, E 6ª- ` AJUDA DE CUSTO ´ - ARTIGO 7º DA LEI 2.221, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1909, AFIM DE DAR EXECUÇÃO AO DISPOSTO NO DECRETO 2.221, DE 29 DE ABRIL DE 1910. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 001] (p. 733, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , ITAMARATI (MRE) , PAGAMENTO , AJUDA DE CUSTO , DESPESA , PESSOAL , LIGAÇÃO , CONSULADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |