Decreto nº 8.015 de 08/10/1941
Decreto nº 8.015 de 08/10/1941
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A CIA. CARBONÍFERA METROPOLITANA A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO, COM A FACULDADE DE EMITIR AÇÕES AO PORTADOR E DE ADMITIR COMO ACIONISTAS SOCIEDADES NACIONAIS, ALÉM DOS CIDADÃOS BRASILEIROS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 42, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPREGO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |