Decreto nº 8.023 de 09/10/1941
Decreto nº 8.023 de 09/10/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO À COMPANHIA BRASILEIRA CARBURETO DE CÁLCIO PARA LEGALIZAR O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRÁULICA DE UMA QUEDA D'ÁGUA NO RIO PINHO, NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA SERRA, MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 49, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , TRECHO , RIO PINHO , MUNICIPIO , SANTOS DUMONT (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |