Decreto nº 8.027 de 26/05/1910
Decreto nº 8.027 de 26/05/1910
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O MINISTÉRIO DA FAZENDA A EMITIR 2.039:000$, EM APÓLICES DE 1:000$, DO JURO DE 5%, PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DO CONTRATO CELEBRADO PARA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ, RELATIVAS AO ANO DE 1910. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 001] (p. 812, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CONTRATO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , EMISSÃO , APOLICE , JUROS , DESTINAÇÃO , PAGAMENTO , CONTRATO , AMBITO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |