Decreto nº 8.038 de 04/07/2013
Decreto nº 8.038 de 04/07/2013
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CAPTAÇÃO DE AGUA DE CHUVA E OUTRAS TECNOLOGIAS SOCIAIS DE ACESSO A AGUA - PROGRAMA CISTERNAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/07/2013] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL , POLITICA AGRICOLA .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , ABASTECIMENTO DE AGUA , CAPTAÇÃO , CISTERNA , UNIÃO FEDERAL , PARCERIA , ESTADOS , MUNICIPIOS , SOCIEDADE CIVIL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
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