Decreto de 23/03/2009 ( seq-sf: 2 )
Decreto de 23/03/2009 ( seq-sf: 2 )
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1, 3 E 6 DO DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA TERRITORIOS DA CIDADANIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/03/2009] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMITE , GESTÃO , CRITERIOS , ESCOLHA , PRIORIDADE , TERRITORIO , INCORPORAÇÃO , PROGRAMA , CIDADANIA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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