Decreto de 25/02/2008
Decreto de 25/02/2008
Ementa | INSTITUI O PROGRAMA TERRITORIOS DA CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/02/2008] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA , CIDADANIA , OBJETIVO , MELHORIA , ACESSO , BENS , SERVIÇO PUBLICO , COMBATE , POBREZA , DESIGUALDADE SOCIAL , PROMOÇÃO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , DIREITOS SOCIAIS , POPULAÇÃO , BAIXA RENDA , INTERIOR , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Estas alterações entram em vigor em 28/06/2019.
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto de 25/02/2008]
Art. 3 [Decreto de 25/02/2008]
Art. 6 [Decreto de 25/02/2008]
Art. 6-A [Decreto de 25/02/2008]
Art. 7 [Decreto de 25/02/2008]
Anexo 1 [Decreto de 25/02/2008]
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