Decreto de 25/02/2008

Decreto de 25/02/2008

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA TERRITORIOS DA CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/02/2008] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA , CIDADANIA , OBJETIVO , MELHORIA , ACESSO , BENS , SERVIÇO PUBLICO , COMBATE , POBREZA , DESIGUALDADE SOCIAL , PROMOÇÃO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , DIREITOS SOCIAIS , POPULAÇÃO , BAIXA RENDA , INTERIOR , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6-A - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 6-A - Revogação
  • Art. 7 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto de 25/02/2008]

Art. 3 [Decreto de 25/02/2008]

Art. 6 [Decreto de 25/02/2008]

Art. 6-A [Decreto de 25/02/2008]

Art. 7 [Decreto de 25/02/2008]

Anexo 1 [Decreto de 25/02/2008]