Decreto de 24/11/2011

Decreto de 24/11/2011

Ementa

ALTERA O DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA TERRITORIOS DA CIDADANIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/11/2011] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , PROGRAMA DE GOVERNO , TERRITORIO , CIDADANIA , CRIAÇÃO , COMITE , GESTÃO , GRUPO INTERMINISTERIAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6-A - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto de 24/11/2011]