Decreto nº 7.867 de 18/09/1941
Decreto nº 7.867 de 18/09/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A JOSAPHAT MACEDO PARA LEGALIZAR O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA PARA UMA QUEDA D'AGUA NO RIO JORGE PEQUENO, MUNICIPIO DE LUZ, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 60, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIO , LUZ , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |