Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO DE 9 DE OUTUBRO DE 2012
Institui o Conselho Interministerial para Projetos Transformadores e dispõe sobre sua composição e competência.
(Publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2012, Seção 1)
Na página 2, 1ª coluna, nas assinaturas, leia-se: DILMA ROUSSEFF, Nelson Henrique Barbosa Filho, Fernando Damata Pimentel, Miriam Belchior e Marco Antonio Raupp