Decreto nº 8.252 de 26/05/2014

Decreto nº 8.252 de 26/05/2014

Ementa

INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO DENOMINADO AGENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL - ANATER.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/05/2014] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA AGRICOLA , TECNOLOGIA .

Indexação

CRIAÇÃO , SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO , DENOMINAÇÃO , AGENCIA NACIONAL , ASSISTENCIA TECNICA , EXTENSÃO RURAL .
NORMAS , COMPETENCIA , COORDENAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO , PROGRAMA , ASSISTENCIA TECNICA , OBJETIVO , INOVAÇÃO , CONHECIMENTO , APERFEIÇOAMENTO , TECNOLOGIA , PRODUTOR RURAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, § 1 - Alteração
  • Art. 5, § 1, Inciso 6 - Revogação
  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 9, § 1 - Alteração
  • Art. 9, § 2 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13, § 1, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 13, § 1, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 13, § 3 - Alteração
  • Art. 13, § 4 - Alteração
  • Art. 16, caput - Alteração
  • Art. 16, § 1 - Alteração
  • Art. 16, § 2 - Alteração
  • Art. 21, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5, § 1 [Decreto nº 8.252 de 26/05/2014]

Art. 5, § 1, Inciso 6 [Decreto nº 8.252 de 26/05/2014]

Art. 7, caput [Decreto nº 8.252 de 26/05/2014]

Art. 7, caput, Inciso 1 [Decreto nº 8.252 de 26/05/2014]

Art. 7, caput, Inciso 2 [Decreto nº 8.252 de 26/05/2014]

Art. 9, caput, Inciso 1 [Decreto nº 8.252 de 26/05/2014]

Art. 9, § 1 [Decreto nº 8.252 de 26/05/2014]

Art. 9, § 2 [Decreto nº 8.252 de 26/05/2014]

Art. 12 [Decreto nº 8.252 de 26/05/2014]

Art. 13, § 1, Inciso 1 [Decreto nº 8.252 de 26/05/2014]

Art. 13, § 1, Inciso 2 [Decreto nº 8.252 de 26/05/2014]

Art. 13, § 3 [Decreto nº 8.252 de 26/05/2014]

Art. 13, § 4 [Decreto nº 8.252 de 26/05/2014]

Art. 16, caput [Decreto nº 8.252 de 26/05/2014]

Art. 16, § 1 [Decreto nº 8.252 de 26/05/2014]

Art. 16, § 2 [Decreto nº 8.252 de 26/05/2014]

Art. 21, caput [Decreto nº 8.252 de 26/05/2014]