Decreto nº 8.256 de 26/05/2014
Decreto nº 8.256 de 26/05/2014
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA O INCISO V DO CAPUT DO ARTIGO 17 DA LEI 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE OS CREDITOS DE INSTALAÇÃO NO PROGRAMA DE REFORMA AGRARIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/05/2014] (p. 4, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA FUNDIARIA , REFORMA AGRARIA .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , REFORMA AGRARIA , REQUISITOS , CONCESSÃO , CREDITOS , INSTALAÇÃO , ASSENTAMENTO RURAL , TRABALHADOR RURAL , COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO , PROGRAMA NACIONAL DE POLITICA FUNDIARIA , FOMENTO AGRICOLA , FOMENTO , MULHER .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
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