Decreto nº 8.260 de 29/05/2014

Decreto nº 8.260 de 29/05/2014

Ementa

DISPÕE SOBRE O BANCO DE PROFESSOR-EQUIVALENTE DO ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO E SOBRE O QUADRO DE LOTAÇÃO DOS CARGOS DOS NIVEIS DE CLASSIFICAÇÃO "C", "D" E "E", INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005, DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/05/2014] (p. 8, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ENSINO , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , CADASTRO , CARGO , PROFESSOR , EQUIVALENCIA , EDUCAÇÃO BASICA , EDUCAÇÃO TECNICA , EDUCAÇÃO , TECNOLOGIA , QUADRO DEMONSTRATIVO , PLANO DE CARREIRA , CARGO PUBLICO , TECNICO , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA (CEFET) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , COLEGIO PEDRO II .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 5, Parágrafo Único - Renumeração
  • Art. 5, § 2 - Acréscimo
  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 9, caput - Alteração
  • Art. 12, caput - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5, caput [Decreto nº 8.260 de 29/05/2014]

Art. 5, Parágrafo Único [Decreto nº 8.260 de 29/05/2014]

Art. 5, § 2 [Decreto nº 8.260 de 29/05/2014]

Art. 8, caput [Decreto nº 8.260 de 29/05/2014]

Art. 9, caput [Decreto nº 8.260 de 29/05/2014]

Art. 12, caput [Decreto nº 8.260 de 29/05/2014]

Art. 13 [Decreto nº 8.260 de 29/05/2014]