Decreto nº 12.281 de 29/11/2024

Decreto nº 12.281 de 29/11/2024

Ementa

Altera o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, e o Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, para dispor sobre o banco de professor-equivalente de educação básica, técnica e tecnológica, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e o banco de professor-equivalente do ensino básico, técnico e tecnológico.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/12/2024] (p. 27, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Educação / Educação Básica
Política Social / Educação / Educação Superior
Política Social / Educação / Educação Profissionalizante

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CARGO , PROFESSOR , EQUIVALENCIA , EDUCAÇÃO BASICA , EDUCAÇÃO TECNICA , EDUCAÇÃO , TECNOLOGIA , AMBITO , INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , CORREÇÃO , AJUSTE , REMUNERAÇÃO , ACRESCIMO , ORÇAMENTO , REMANEJAMENTO , QUANTITATIVO , CARGO EFETIVO , MAGISTERIO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, § 2 - Alteração
  • Art. 6, § 4 - Alteração
  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 8, § 2 - Alteração
  • Art. 13, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 16 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 5, Parágrafo Único - Renumeração
  • Art. 5, § 2 - Acréscimo
  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 9, caput - Alteração
  • Art. 12, caput - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação de Parte do Texto