Decreto nº 8.259 de 29/05/2014

Decreto nº 8.259 de 29/05/2014

Ementa

ALTERA O DECRETO 7.485, DE 18 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE PROFESSOR-EQUIVALENTE DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E ALTERA O DECRETO NO 7.312, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O BANCO DE PROFESSOR-EQUIVALENTE DE EDUCAÇÃO BASICA, TECNICA E TECNOLOGICA DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA, VINCULADOS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/05/2014] (p. 6, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ENSINO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CRITERIOS , CADASTRO , PROFESSOR UNIVERSITARIO , CONTRATAÇÃO , PROFESSOR SUPLENTE , PRAZO DETERMINADO , AMBITO , UNIVERSIDADE FEDERAL , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRITERIOS , CADASTRO , PROFESSOR , EQUIVALENCIA , EDUCAÇÃO BASICA , EDUCAÇÃO TECNICA , EDUCAÇÃO , TECNOLOGIA , INSTITUIÇÃO FEDERAL , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6, § 2 - Alteração
  • Art. 6, § 3 - Acréscimo
  • Art. 7, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 7, Parágrafo Único - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, § 1 - Acréscimo
  • Art. 3, § 2 - Acréscimo
  • Art. 3, § 3 - Acréscimo
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6, § 1 - Acréscimo
  • Art. 6, § 2 - Acréscimo
  • Art. 7, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 7, Parágrafo Único - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 8.259 de 29/05/2014]