Decreto nº 7.312 de 22/09/2010

Decreto nº 7.312 de 22/09/2010

Ementa

DISPÕE SOBRE O BANCO DE PROFESSOR-EQUIVALENTE DE EDUCAÇÃO BASICA, TECNICA E TECNOLOGICA, DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA VINCULADOS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/09/2010] (p. 11, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ENSINO , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , CARGO , PROFESSOR , EQUIVALENCIA , EDUCAÇÃO BASICA , EDUCAÇÃO TECNICA , EDUCAÇÃO , TECNOLOGIA , AMBITO , INSTITUIÇÃO FEDERAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6, § 2 - Alteração
  • Art. 6, § 3 - Acréscimo
  • Art. 7, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 7, Parágrafo Único - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, § 2 - Alteração
  • Art. 6, § 4 - Alteração
  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 8, § 2 - Alteração
  • Art. 13, caput - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 7.312 de 22/09/2010]

Art. 3 [Decreto nº 7.312 de 22/09/2010]

Art. 6 [Decreto nº 7.312 de 22/09/2010]

Art. 6, § 2 [Decreto nº 7.312 de 22/09/2010]

Art. 6, § 3 [Decreto nº 7.312 de 22/09/2010]

Art. 6, § 4 [Decreto nº 7.312 de 22/09/2010]

Art. 7, caput, Inciso 1 [Decreto nº 7.312 de 22/09/2010]

Art. 7, caput, Inciso 2 [Decreto nº 7.312 de 22/09/2010]

Art. 7, Parágrafo Único [Decreto nº 7.312 de 22/09/2010]

Art. 8, caput [Decreto nº 7.312 de 22/09/2010]

Art. 8, § 2 [Decreto nº 7.312 de 22/09/2010]

Art. 13, caput [Decreto nº 7.312 de 22/09/2010]

Anexo 1 [Decreto nº 7.312 de 22/09/2010]