Decreto nº 7.485 de 18/05/2011

Decreto nº 7.485 de 18/05/2011

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE PROFESSOR-EQUIVALENTE DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A ADMISSÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, DE QUE TRATA O INCISO IV DO ARTIGO 2 DA LEI 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/05/2011] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA EDUCACIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , CADASTRO , PROFESSOR UNIVERSITARIO , AMBITO , UNIVERSIDADE FEDERAL , TERRITORIO NACIONAL , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
REGULAMENTAÇÃO , CONTRATAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , PROFESSOR SUPLENTE , PROFESSOR UNIVERSITARIO , UNIVERSIDADE FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, § 1 - Acréscimo
  • Art. 3, § 2 - Acréscimo
  • Art. 3, § 3 - Acréscimo
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6, § 1 - Acréscimo
  • Art. 6, § 2 - Acréscimo
  • Art. 7, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 7, Parágrafo Único - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 3 - Alteração
  • Art. 6, § 1 - Alteração
  • Art. 6, § 3 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 16 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, § 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 7.485 de 18/05/2011]

Art. 2, § 3 [Decreto nº 7.485 de 18/05/2011]

Art. 3, § 1 [Decreto nº 7.485 de 18/05/2011]

Art. 3, § 2 [Decreto nº 7.485 de 18/05/2011]

Art. 3, § 3 [Decreto nº 7.485 de 18/05/2011]

Art. 6 [Decreto nº 7.485 de 18/05/2011]

Art. 6, § 1 [Decreto nº 7.485 de 18/05/2011]

Art. 6, § 2 [Decreto nº 7.485 de 18/05/2011]

Art. 6, § 3 [Decreto nº 7.485 de 18/05/2011]

Art. 7, caput, Inciso 1 [Decreto nº 7.485 de 18/05/2011]

Art. 7, Parágrafo Único [Decreto nº 7.485 de 18/05/2011]

Art. 16 [Decreto nº 7.485 de 18/05/2011]

Anexo 1 [Decreto nº 7.485 de 18/05/2011]