Decreto nº 9.269 de 24/01/2018

Decreto nº 9.269 de 24/01/2018

Ementa

Altera o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/01/2018] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA EDUCACIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRITERIOS , CADASTRO , PROFESSOR UNIVERSITARIO , PROFESSOR TITULAR , MAGISTERIO SUPERIOR , AMBITO , UNIVERSIDADE FEDERAL , TERRITORIO NACIONAL , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2, § 1, Inciso 2 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 3 - Alteração
  • Art. 6, § 1 - Alteração
  • Art. 6, § 3 - Acréscimo