Decreto nº 8.268 de 18/06/2014

Decreto nº 8.268 de 18/06/2014

Ementa

ALTERA O DECRETO 5.154, DE 23 DE JULHO DE 2004, QUE REGULAMENTA O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 36 E OS ARTIGOS 39 A 41 DA LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/06/2014] (p. 18, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , CORRELAÇÃO , CURSO DE FORMAÇÃO , FORMAÇÃO PROFISSIONAL , EDUCAÇÃO , ENSINO PROFISSIONAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Acréscimo
  • Art. 1, § 2 - Acréscimo
  • Art. 1, § 3 - Acréscimo
  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 2, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Art. 3, § 1 - Alteração