Decreto nº 5.154 de 23/07/2004

Decreto nº 5.154 de 23/07/2004

Ementa

REGULAMENTA O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 36 E OS ARTIGOS 39 A 41 DA LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/07/2004] (p. 18, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , CORRELAÇÃO , CURSO DE FORMAÇÃO , PROGRAMA , FORMAÇÃO PROFISSIONAL , EDUCAÇÃO , ENSINO PROFISSIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Acréscimo
  • Art. 1, § 2 - Acréscimo
  • Art. 1, § 3 - Acréscimo
  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 2, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Art. 3, § 1 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 36, § 2 - Regulamentado
  • Art. 39 - Regulamentado
  • Art. 40 - Regulamentado
  • Art. 41 - Regulamentado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto nº 5.154 de 23/07/2004]

Art. 1, § 1 [Decreto nº 5.154 de 23/07/2004]

Art. 1, § 2 [Decreto nº 5.154 de 23/07/2004]

Art. 1, § 3 [Decreto nº 5.154 de 23/07/2004]

Art. 2, caput, Inciso 2 [Decreto nº 5.154 de 23/07/2004]

Art. 2, caput, Inciso 3 [Decreto nº 5.154 de 23/07/2004]

Art. 2, caput, Inciso 4 [Decreto nº 5.154 de 23/07/2004]

Art. 3, § 1 [Decreto nº 5.154 de 23/07/2004]