Decreto nº 8.783 de 06/06/2016
Decreto nº 8.783 de 06/06/2016
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO Nº 2.268, DE 30 DE JUNHO DE 1997, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FIM DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/06/2016] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
SAUDE , TRANSPLANTE DE ORGÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , TRANSPLANTE , TECIDO , ORGÃOS , CORPO HUMANO , APOIO ADMINISTRATIVO , FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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