Decreto nº 2.268 de 30/06/1997
Decreto nº 2.268 de 30/06/1997
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A LEI 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOçÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/07/1997] (p. 13739, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TRANSPLANTE DE ORGÃO .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , COORDENAÇÃO , CRITERIOS , ORGÃO CENTRAL , SISTEMA NACIONAL , TRANSPLANTE , TECIDO , ORGÃOS , PARTE , CORPO HUMANO .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , FIXAÇÃO , NORMAS COMPLEMENTARES , OBJETIVO , CUMPRIMENTO , DECRETO FEDERAL .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , RETIRADA , REMOÇÃO , TECIDO , ORGÃOS , PARTE , CORPO HUMANO , EXCEÇÃO , SANGUE , EMBRIÃO .
HIPOTESE , CIDADÃO , RECUSA , DOAÇÃO , RETIRADA , PARTE , CORPO HUMANO , OBJETIVO , TRANSPLANTE , MANIFESTAÇÃO , DOCUMENTO , CARTEIRA DE IDENTIDADE , CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO .
FIXAÇÃO , NORMAS , UTILIZAÇÃO GRATUITA , RETIRADA , REMOÇÃO , TECIDO , ORGÃOS , PARTE , CORPO HUMANO .
NORMAS , CRIAÇÃO , COMPETENCIA , SISTEMA NACIONAL , TRANSPLANTE , TECIDO , ORGÃOS , PARTE , CORPO HUMANO , AMBITO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
NORMAS , OBRIGATORIEDADE , REQUISITOS , SECRETARIA DE SAUDE , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , INTEGRAÇÃO , SISTEMA NACIONAL , TRANSPLANTE , TECIDO , ORGÃOS , PARTE , CORPO HUMANO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4 [Decreto nº 2.268 de 30/06/1997]
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