Decreto nº 2.170 de 04/03/1997

Decreto nº 2.170 de 04/03/1997

Ementa

DA NOVA REDAçÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 89.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE REGULAMENTA A LEI 7.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1983, QUE ASSEGURA VALIDADE NACIONAL AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE, REGULA SUA EXPEDIçÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/03/1997] (p. 4143, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

DESBUROCRATIZAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , EXPEDIÇÃO , CARTEIRA DE IDENTIDADE , TERRITORIO NACIONAL .
REGULAMENTAÇÃO , FORMA , CONTEUDO , INSCRIÇÃO , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) , PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) , CADASTRO DE PESSOA FISICA (CPF) , PESSOA IDOSA , DOADOR , ORGÃOS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo