Decreto nº 8.787 de 20/06/2016
Decreto nº 8.787 de 20/06/2016
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O DECRETO Nº 8.758, DE 10 DE MAIO DE 2016, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA, PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS COM RELAÇÃO A AERONAVES SUSPEITAS OU HOSTIS DURANTE OS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS RIO 2016. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/06/2016] (p. 9, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA , DEFINIÇÃO , PROCEDIMENTO , AERONAVE , SUSPEITO , HOSTILIDADE , CORRELAÇÃO , PERIODO , REALIZAÇÃO , OLIMPIADAS , PARAOLIMPIADA , RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|