Decreto nº 8.788 de 14/02/1942
Decreto nº 8.788 de 14/02/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO DOUTOR EPITACIO DA SILVA PESSOA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 496, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
HOMENAGEM POSTUMA .
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Indexação |
DECRETAÇÃO , LUTO OFICIAL , PERSONAGEM ILUSTRE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |