Decreto nº 8.789 de 19/02/1942
Decreto nº 8.789 de 19/02/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA PELO DECRETO NÚMERO 24.379, DE 12 DE JUNHO DE 1934, A ALFREDO JOSÉ DA CRUZ, PARA CONTRATAR O ARRENDAMENTO E A OPÇÃO DE COMPRA DE DIVERSAS PROPRIEDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O FIM DE REALIZAR PESQUISAS DE MARAUITO E SIMILARES E ORGANIZAR SOCIEDADE PARA OS MESMOS FINS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 496, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , ARRENDAMENTO , AQUISIÇÃO , IMOVEL , ZONA RURAL , MUNICIPIO , VITORIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , DESTINAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |