Decreto nº 8.791 de 19/02/1942
Decreto nº 8.791 de 19/02/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA PELO DECRETO NÚMERO 495, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1935, AO CIDADÃO BRASILEIRO SANTIAGO PEREZ OBINHA, PARA PESQUISAR PETRÓLEO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 497, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , MUNICIPIO , PIRACICABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |