Decreto nº 8.793 de 19/02/1942
Decreto nº 8.793 de 19/02/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME O CONSULADO HONORÁRIO DO BRASIL EM PORT OF SPAIN, ILHA DE TRINIDAD. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 499, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
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Indexação |
TRINIDAD E TOBAGO .
SUPRESSÃO , CONSULADO HONORARIO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |