Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 8.793 – DE 19 DE FEVEREIRO DE 1942
Suprime o Consulado honorário do Brasil em Port of Spain, ilha de Trinidad
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 23, do decreto-lei n. 791, de 14 de outubro de 1938,
decreta:
Art. 1º Fica suprimido o Consulado honorário do Brasil em Port of Spain, na ilha de Trinidad, Antilhas Britânicas.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
Getulio Vargas.
Oswaldo Aranha.