Decreto nº 8.816 de 05/07/1911
Decreto nº 8.816 de 05/07/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA GUERRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 002] (p. 60, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTRO DA GUERRA , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SECRETARIA , MINISTRO DA GUERRA , REGULAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 003] (p. 18, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 002] (p. 121, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |