Decreto Legislativo nº 183 de 05/09/1991
Decreto Legislativo nº 183 de 05/09/1991
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Ementa | APROVA O ATO QUE RENOVA, A PARTIR DE 1 DE NOVEMBRO DE 1983, A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO ARAPUAN LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18751, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDS 83 DE 1991. |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , JOÃO PESSOA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |