Decreto de 10/09/1991 ( seq-sf: 4 )
Decreto de 10/09/1991 ( seq-sf: 4 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O COMITE NACIONAL DE SANEAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/09/1991] (p. 19151, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
COMITE NACIONAL , SANEAMENTO .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE NACIONAL , SANEAMENTO .
CRIAÇÃO , COMITE NACIONAL , SANEAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL .
COMPETENCIA , COMITE NACIONAL , SANEAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2, caput, Inciso 9 [Decreto de 10/09/1991 ( seq-sf: 4 )]
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